Estes Termos regulam o uso da plataforma Stackd Go ("Serviço"), disponibilizada por [razão social completa da Stackd — a preencher], NIF [a preencher], com sede em [a preencher] ("Stackd", "nós"). Ao criar ou usar uma conta no Stackd Go, aceita estes Termos.
O Stackd Go é uma plataforma de gestão para pequenos negócios, disponibilizada como conta própria a cada cliente da Stackd. Inclui, entre outras: gestão de leads, cobranças informais, documentos, projetos, mensagens diretas com a Stackd, notificações push e receção de pagamentos ou documentos enviados pela Stackd através da sua própria conta.
A conta é criada pela Stackd. É responsabilidade do Cliente manter a password confidencial e comunicar de imediato qualquer suspeita de acesso não autorizado. A Stackd pode suspender ou desativar uma conta em caso de utilização indevida, incumprimento destes Termos ou incumprimento de pagamento do serviço.
O Cliente é o único responsável pela exatidão e licitude dos dados que insere na plataforma, incluindo dados pessoais de terceiros (por exemplo, os seus próprios leads e clientes). O Cliente garante que tem base legal para tratar esses dados nos termos da Política de Privacidade e da legislação de proteção de dados aplicável.
A Stackd não emite faturas fiscais aos seus clientes por defeito. Quando enviados através da secção "Pagamentos" do Stackd Go, os documentos informais ("pedidos de pagamento") não têm valor fiscal. Só é considerada fatura oficial um documento expressamente identificado como tal, emitido pela Stackd através do Portal das Finanças e anexado à conta do Cliente a seu pedido.
A própria subscrição do Stackd Go (o serviço em si) é faturada ao Cliente fora da plataforma, nos termos acordados individualmente.
A Stackd esforça-se por manter o Serviço disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Poderão ocorrer interrupções pontuais para manutenção, atualização ou por motivos fora do controlo da Stackd (por exemplo, indisponibilidade dos fornecedores de infraestrutura).
A plataforma, o código e a marca Stackd Go pertencem à Stackd. Os dados inseridos pelo Cliente pertencem ao Cliente; a Stackd trata-os apenas para prestar o Serviço, nos termos da Política de Privacidade.
Na medida permitida por lei, a Stackd não é responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso do Serviço, exceto em caso de dolo ou negligência grave. O Cliente é responsável por manter cópias próprias de informação crítica para o seu negócio.
Qualquer das partes pode terminar a prestação do Serviço, nos termos acordados individualmente com cada Cliente. Após o cancelamento, os dados da conta são eliminados de acordo com a Política de Privacidade.
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas ao Cliente pelos meios habituais de contacto.
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o foro da comarca da sede da Stackd, sem prejuízo de disposições legais imperativas em contrário.
[email de contacto a preencher]